Questão 392838 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Tribunal de Justiça do Maranhão - MA (TJ/MA/MA) 2009
Cargo: Comissário de Justiça da Infância e da Juventude
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Nível: Médio
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
No que ser refere à Família Substituta é correto afirmarmos:
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A.
A colocação em família substituta admitirá a transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.
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B.
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, a depender da situação irregular em que se encontre a criança ou adolescente.
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C.
A guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e direitos, com exceção dos direitos previdenciários.
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D.
A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.