Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao _________________ da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao _________________ da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra...

Q394142

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Ano: 2009

Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul - FADEMS

Prova: FADEMS - TJ MS - Técnico em Gestão de Assistência Social - Psicologia - 2009

Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao _________________ da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais.

Fórum

Conselho Tutelar

Promotor

Juiz

Advogado

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