Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Em relação aos adolescentes, a conduta considerada ato infracional é o(a)

  • A.

    crime ou contravenção penal.

  • B.

    desobediência aos pais e/ou responsáveis.

  • C.

    indisciplina na escola.

  • D.

    infrequência escolar.

  • E.

    irregularidade no rendimento escolar e desobediência na escola.