Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

A prioridade no exercício do poder familiar em relação às crianças e adolescentes

  • A.

    deve ser exercida em igualdade de condições pelo pai e pela mãe.

  • B.

    é da mãe.

  • C.

    é do pai.

  • D.

    são dos avôs e tios, pela ordem.

  • E.

    são dos tios e avós, pela ordem.