Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Em se tratando de crianças e adolescentes, o poder familiar será exercido

  • A.

    pelos avós.

  • B.

    pela avó materna.

  • C.

    pelo pai e pela mãe em igualdade de condições.

  • D.

    preferencialmente pela mãe.

  • E.

    com prioridade pelo pai.