Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas da frase abaixo. O Art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o/a __________________ do agressor da __________________.

  • A.

    afastamento – moradia comum

  • B.

    tratamento – condição psicossocial

  • C.

    exclusão – comunidade

  • D.

    processo terapêutico – compulsividade

  • E.

    retratação – infração ao ECA