Questão 503259 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina - SC (SES/SC) 2012
Cargo: Assistente Social
Banca: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas da frase abaixo. O Art. 130 do Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que, verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o/a __________________ do agressor da __________________.
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A.
afastamento moradia comum
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B.
tratamento condição psicossocial
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C.
exclusão comunidade
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D.
processo terapêutico compulsividade
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E.
retratação infração ao ECA