O acolhimento institucional, segundo dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente,
é medida aplicável como forma de evitar a adoção internacional.
é medida provisória e excepcional que não implica privação de liberdade.
tem prazo máximo de duração de três anos, ao fim do qual o acolhido pode ser encaminhado para liberdade assistida ou semiliberdade.
deve observar rigorosa separação dos acolhidos por critérios de gênero, idade e motivo de acolhimento.
é o serviço de recepção, triagem e encaminhamento das situações de violação de direito da criança e do adolescente.