Questão 55049 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Concurso: Prefeitura de Macapá - AP 2004

Cargo: Assistente Social

Banca: Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)

Nível: Superior

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

A Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, dispõe sobre:

  • A.

    Lei Orgânica da Assistência Social -–LOAS.

  • B.

    Conselho Regional de Serviço Social - CRESS.

  • C.

    Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

  • D.

    Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

  • E.

    Conselho Federal de Serviço Social - CFSS.