Questão 556071 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Cargo: Assistente de Educação - Área Apoio Administrativo
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
As escolas públicas do DF atendem a um público majoritário de crianças e adolescentes, o que torna indispensável o conhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelos servidores dessas escolas. Acerca do ECA, julgue os itens de 106 a 111.
O ECA é uma lei que dispõe sobre a proteção a todas as crianças e a todos os adolescentes, e não somente aos que infringem a lei ou estão em situação de risco.
- C. Certo
- E. Errado