Questão 556078 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Cargo: Assistente de Educação - Área Apoio Administrativo
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE/CEBRASPE)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
O ECA também dispõe sobre o direito à educação. Acerca desse tema, julgue os itens subsequentes.
O adolescente que trabalha durante o dia tanto de manhã quanto à tarde tem direito à educação pública cabendo ao Estado assegurar a oferta de ensino regular noturno.
- C. Certo
- E. Errado