Questão 562325 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Ministério Público do Amapá - AP (MPE/AP) 2012
Cargo: Analista Ministerial - Área Psicologia
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Na justiça da Infância e da Juventude está previsto pelo ECA − Estatuto da Criança e do Adolescente, que nos casos envolvendo Adoção, haverá o acompanhamento de equipe interprofissional. Assim, pode-se dizer que
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A.
o psicólogo não fornecerá qualquer assistência ao adotado menor de 18 anos que desejar conhecer sua origem na vigência do estágio de convivência.
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B.
em se tratando de adotado maior de 10 anos, não haverá estágio de convivência.
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C.
quando a criança já estiver sob a guarda de fato de uma família, automaticamente o acompanhamento pela equipe interprofissional será dispensado.
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D.
nos casos de adoção internacional, o estágio de convivência será sempre cumprido fora do país.
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E.
o estágio de convivência será acompanhado pela equipe interprofissional.