Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Na justiça da Infância e da Juventude está previsto pelo ECA − Estatuto da Criança e do Adolescente, que nos casos envolvendo Adoção, haverá o acompanhamento de equipe interprofissional. Assim, pode-se dizer que

  • A.

    o psicólogo não fornecerá qualquer assistência ao adotado menor de 18 anos que desejar conhecer sua origem na vigência do estágio de convivência.

  • B.

    em se tratando de adotado maior de 10 anos, não haverá estágio de convivência.

  • C.

    quando a criança já estiver sob a guarda de fato de uma família, automaticamente o acompanhamento pela equipe interprofissional será dispensado.

  • D.

    nos casos de adoção internacional, o estágio de convivência será sempre cumprido fora do país.

  • E.

    o estágio de convivência será acompanhado pela equipe interprofissional.