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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 19)...
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Q568792
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Desatualizada
Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 19), toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas
A
que já cumpriram penas de crime(s) cometido(s).
B
que não sejam parentes de primeiro grau.
C
dependentes de substâncias entorpecentes.
D
agregadas, sem vínculo de parentesco direto.
E
portadoras de transtorno mental.