Questão 568792 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Ministério Público de Pernambuco - PE (MPE/PE) 2012
Cargo: Analista Ministerial - Área Psicologia
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 19), toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas
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A.
que já cumpriram penas de crime(s) cometido(s).
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B.
que não sejam parentes de primeiro grau.
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C.
dependentes de substâncias entorpecentes.
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D.
agregadas, sem vínculo de parentesco direto.
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E.
portadoras de transtorno mental.