Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, estipula no Artigo 57 que o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à

  • A.

    promoção de alunos com dificuldades de aprendizagem na escola.

  • B.

    formação continuada de professores que atuam na educação básica.

  • C.

    qualificação de projetos pedagógicos para o ensino profissionalizante.

  • D.

    diminuição dos índices de repetência e evasão escolar no ensino médio.

  • E.

    inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.