Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Julgue os itens seguintes, considerando os dispositivos do Estatuto da Criança do Adolescente (ECA).

De acordo com o ECA, somente os adolescentes do sexo masculino podem exercer atividades consideradas perigosas e insalubres em programas de assistência a adolescentes.

  • C. Certo
  • E. Errado