Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

"A família é o primeiro agente socializador do ser humano. A falta de afeto e de amor da família gravará para sempre seu futuro" (LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao ECA, 4ª ed., São Paulo: Malheiros, 1999, p.22). Assinale a opção correta:

  • A.

    A criança e o adolescente que for encontrado sem o pai natural será logo colocado em família substituta.

  • B.

    Sempre que possível a criança abandonada será colocada em família substituta estrangeira.

  • C.

    Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes.

  • D.

    O responsável pela guarda ou pela tutela de criança não prestará compromisso, só exigível se for adolescente.