Questão 72060 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

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Nível:

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Assinale a opção que contem as palavras, e na mesma seqüência, que completariam corretamente a frase a seguir referente ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Consta no Artigo 540 que é dever ______ assegurar à criança e ao adolescente ensino fundamental, ______, ______ para os que a ele não tiveram acesso na idade própria

  • A.

    do Estado, obrigatório e gratuito, inclusive

  • B.

    do Estado, obrigatório, exceto

  • C. dos pais, pago, exceto
  • D.

    do Município, não obrigatório mas gratuito, inclusive

  • E.

    n.d.a.