Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Assinale a opção que contem as palavras, e na mesma seqüência, que
completariam corretamente a frase a seguir referente ao Estatuto da Criança e do
Adolescente.
Consta no Artigo 540 que é dever ______ assegurar à criança e ao adolescente
ensino fundamental, ______, ______ para os que a ele não tiveram acesso na idade
própria
-
A.
do Estado, obrigatório e gratuito, inclusive
-
B.
do Estado, obrigatório, exceto
- C. dos pais, pago, exceto
-
D.
do Município, não obrigatório mas gratuito, inclusive
-
E.
n.d.a.