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O trabalho infantil artístico poderá ser autorizado
1
Q767365
Teclas de Atalhos
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Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRT 1 - Juiz do Trabalho Substituto - 2014
O trabalho infantil artístico poderá ser autorizado
A
pelos detentores do poder familiar.
B
pela autoridade judiciária competente.
C
pelo conselho tutelar.
D
pelo conselho de direitos da criança e do adolescente.
E
por meio do compromisso de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público.
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