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Q80891
Teclas de Atalhos
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Uma professora do ensino noturno de uma escola municipal da periferia, regendo aulas de matemática na 5ª série do Ensino Fundamental, percebeu que um de seus alunos estava alcoolizado e se referindo grosseiramente a ela e a seus colegas de sala. Assustada − com medo da indisciplina em sala de aula e na falta da Diretora na escola − telefonou à polícia para solicitar ajuda. O policial ao chegar, vendo a agressividade do aluno, bateu nele, causando alguns ferimentos.
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA − Lei no 8.069/90), casos como este precisam ser comunicados
A
primeiramente, à Supervisão Escolar.
B
obrigatoriamente, ao Conselho Tutelar da respectiva
localidade, sem prejuízo de outras providências
legais.
C
à Delegacia de Polícia mais próxima do bairro, que
convocará os pais ou responsáveis para prestar
declarações sobre a vida pregressa do aluno.
D
necessariamente, aos Dirigentes da Secretaria
Municipal de Educação, que designará um
supervisor escolar para a devida relatoria dos fatos.
E
à Direção do Estabelecimento, pois é no Conselho
de Escola que o caso deve ser resolvido, definindose
aí, inclusive, a sanção que melhor convier ao
caso.