Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

A professora Ana Lúcia estava preocupada com vários alunos que apresentavam, já no terceiro mês de aula, baixa freqüência e rendimento escolar insuficiente. Em especial, sua atenção voltava-se a José: aluno de 13 anos, que estava cursando, pela terceira vez, a 4a série do ensino fundamental noturno.

Com base no ECA, esta professora precisa comunicar

  • A. à Direção da Escola, para que o Dirigente do Estabelecimento faça o chamamento dos pais ou responsável, advertindo-os da situação.
  • B. à Direção da Escola, para que o Dirigente do Estabelecimento encaminhe ao Conselho Tutelar a ocorrência do fato.
  • C. ao Conselho de Escola, a ocorrência por escrito, com cópia ao Dirigente do Estabelecimento.
  • D. à Coordenação Pedagógica da Escola, para que esta discuta a situação com os pais do aluno.
  • E. à família, orientando-a sobre a gravidade do fato e advertindo que, na permanência da situação, encaminhará o caso para o Juizado de Menores.