Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Assinale a alternativa INCORRETA. Sobre a Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. As medidas de proteção, são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

  • A.

    por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

  • B.

    por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

  • C.

    por decisão da justiça.

  • D.

    em razão de sua conduta.