Imagem de fundo

Assinale a alternativa INCORRETA. Sobre a Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Cria...

Assinale a alternativa INCORRETA. Sobre a Lei 8.069 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. As medidas de proteção, são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

A

por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

B

por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

C

por decisão da justiça.

D

em razão de sua conduta.