Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Por ordem judicial, o oficial de proteção da infância e da juventude realizou diligência em local onde uma criança estaria sendo submetida a maus-tratos. Confirmada a ocorrência de violência e estando a criança sob a guarda dos pais, o oficial

  • A.

    exortou os pais a que não voltassem a tratá-la com violência e devolveu o mandado, registrando na certidão as condições em que encontrou a criança.

  • B.

    conduziu a criança e seus pais à presença do magistrado da infância e da juventude.

  • C.

    lavrou auto de infração e devolveu o mandado para que o juiz decidisse sobre a conveniência de colocar a criança em família substituta.

  • D.

    prendeu os pais em flagrante delito e providenciou na colocação da criança em família substituta.

  • E.

    providenciou na destituição dos pais do poder fa-miliar e incluiu a criança em programa de adoção.