Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA), assinale a opção correta, acerca do direito à educação.
A
É obrigatório o atendimento educacional especializado às
crianças com deficiência em escolas próprias, que atendam
suas peculiaridades.
B
O direito à educação pressupõe o pleno desenvolvimento da
pessoa, o preparo para o exercício da cidadania e a
qualificação para o trabalho.
C
O ensino fundamental é obrigatório e gratuito, mas a
gratuidade do ensino médio é facultativa.
D
Aos adolescentes, mas não às crianças, são assegurados o
direito de organização e participação em entidades estudantis
e o direito de contestar critérios avaliativos.
E
Garante-se aos pais e responsáveis o direito de ter ciência do
processo pedagógico, mas não de participar da definição das
propostas educacionais.