Já foram proferidas pela justiça brasileira sentenças
determinando que pais pagassem indenizações por danos morais
aos seus filhos. Por um lado, se a justiça tem a tarefa de chamar a
atenção para a importância da convivência familiar, por outro
lado, deve-se levar em conta que a sociedade, a família e a
legislação contribuíram historicamente para o afastamento
paterno em relação à prole. Fazendo frente a esse elemento
histórico, temos em nossas leis um expediente que legitima pai e
mãe a assumirem a criação dos filhos de forma corresponsável,
qual seja: