Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

O trabalho educativo visa, primordialmente, a partir da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente,
  • A. o desenvolvimento pessoal e humano dos adolescentes, acoplado à sua profissionalização.
  • B. a capacitação do adolescente, não gerando remuneração a quem o executa, diante de sua natureza específica.
  • C. a conscientização do adolescente para a importância no desenvolvimento de qualquer atividade, diante do efeito dignificante do trabalho.
  • D. a possibilidade de iniciação profissional, via aprendizagem, a partir dos 16 anos de idade.
  • E. a garantia da cidadania ao adolescente, haja vista que o trabalho é dever social.