Questão 875780 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - RS (TJ/RS/RS) 2014
Cargo: Assistente Social Judiciário
Banca: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária designa como __________ os programas de abrigo em entidades, definidos no art. 90 Inciso IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, como aqueles que atendem crianças e adolescentes que se encontram sob medida protetiva de abrigo, aplicadas nas situações dispostas no Art. 98.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto acima.
- A. internação
- B. semiliberdade
- C. internação com possibilidade de atividades externas
- D. acolhimento institucional
- E. internato