Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária designa como __________ os programas de abrigo em entidades, definidos no art. 90 – Inciso IV do Estatuto da Criança e do Adolescente, como aqueles que atendem crianças e adolescentes que se encontram sob medida protetiva de abrigo, aplicadas nas situações dispostas no Art. 98.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna no texto acima.

  • A. internação
  • B. semiliberdade
  • C. internação com possibilidade de atividades externas
  • D. acolhimento institucional
  • E. internato