Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Considere a seguinte hipótese: Pedro e Maria são civilmente casados e contam, respectivamente, 26 e 21 anos. Pretendem adotar, conjuntamente, João, de 8 anos.

  • A.

    A adoção é possível, já que um dos cônjuges preenche o requisito legal mencionado.

  • B.

    A adoção é impossível, já que nenhum dos cônjuges preenche o requisito legal mencionado.

  • C.

    A adoção é possível, já que, em se tratando de adoção conjunta por cônjuges, não se impõe o requisito legal mencionado.

  • D.

    A adoção é impossível, porque um dos cônjuges não preenche o requisito legal mencionado.