Questão 87961 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - MG (TJ/MG/MG) 2002
Cargo: Técnico Judiciário - Área Psicólogo Judicial
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Considere a seguinte hipótese: Pedro e Maria são civilmente casados e contam, respectivamente, 26 e 21 anos. Pretendem adotar, conjuntamente, João, de 8 anos.
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A.
A adoção é possível, já que um dos cônjuges preenche o requisito legal mencionado.
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B.
A adoção é impossível, já que nenhum dos cônjuges preenche o requisito legal mencionado.
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C.
A adoção é possível, já que, em se tratando de adoção conjunta por cônjuges, não se impõe o requisito legal mencionado.
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D.
A adoção é impossível, porque um dos cônjuges não preenche o requisito legal mencionado.