Questão 884883 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Tribunal de Justiça de São Paulo - SP (TJ/SP/SP) 2017
Cargo: Assistente Social Judiciário
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
- A. ao Delegado de Polícia.
- B. à autoridade judiciária.
- C. ao Conselho Tutelar da respectiva localidade.
- D. ao Conselho de Direitos do município.
- E. ao Conselho de Assistência Social.