Considerando-se que o objetivo da aplicação de medidas
socioeducativas é o de promover o acesso de crianças e
adolescentes às vinculações familiares e comunitárias, mas
também o de promover o desenvolvimento de uma vida
pessoal e socialmente construtiva, é correto afirmar que
A
a advertência foi abandonada como medida socioeducativa
por ser considerada um discurso disciplinar
que fere a dignidade do adolescente.
B
a medida aplicada ao adolescente levará em conta a
sua capacidade de cumpri-la, as circunstâncias e a
gravidade da infração.
C
a internação do adolescente em instituição educacional
não está prevista como medida socioeducativa.
D
medidas como liberdade assistida e inserção em
regime de semiliberdade deverão ser integralmente
cumpridas.
E
obrigação de reparar o dano e a prestação de serviços
à comunidade não são aplicáveis a adolescentes
portadores de doença ou deficiência mental.