Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA.
  • A. Considera-se criança a pessoa com até 14 (quatorze) anos de idade incompletos.
  • B. Considera-se adolescente qualquer pessoa que possua até 21 (vinte e um) anos de idade.
  • C. Considera-se adolescente qualquer pessoa que possua até 21 (vinte e um) anos de idade.
  • D. Considera-se adolescente a pessoa que possui entre 12 (doze) e 18 (dezoito) anos de idade.
  • E. Considera-se adolescente qualquer pessoa com no máximo 16 (dezesseis) anos de idade.