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Q885343
Teclas de Atalhos
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Adotando como referência a Doutrina da Proteção Integral, analise as afirmações a seguir e marque a CORRETA
sobre a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente.
A
É formada apenas pela atuação dos órgãos que executam as políticas sociais públicas e dos órgãos que
integram o Sistema de Justiça.
B
Estabelece como princípios a prioridade absoluta da criança e do adolescente, a condição de sujeito de direitos
em peculiar desenvolvimento e a primazia do melhor interesse do Estado.
C
Foi instituída pelo sistema Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor (FEBEM) e pelo Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo – SINASE.
D
Configura-se como um conjunto ordenado de princípios, regras e critérios para apuração de ato infracional.
E
Compreende o Sistema de Garantia de Direitos que define como eixos estratégicos de ação: a defesa dos direitos;
a promoção dos direitos; e o controle da efetivação dos direitos.