Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

No que tange à adoção, é correto afirmar que
  • A. é o instituto que atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com pais e parentes, inclusive os impedimentos matrimoniais.
  • B. a guarda de fato autoriza, por si só, a dispensa da realização do estágio de convivência.
  • C. a morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais naturais.
  • D. em caso de adoção por pessoa ou casal residente ou domiciliado fora do País, o estágio de convivência, cumprido no território nacional, será de, no mínimo, 30 (trinta) dias.