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Conforme o ECA, considera-se criança

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Q911349
Teclas de Atalhos
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Conforme o ECA, considera-se criança
A
a pessoa até quatorze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre quatorze e dezoito anos de idade.
B
a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela com mais de doze e menos de dezoito anos de idade.
C
a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
D
a pessoa até quatorze anos de idade completos, e adolescente aquela com mais de quatorze e menos de dezoito anos de idade.