Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

O direito ao respeito, previsto no ECA, consiste
  • A. na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
  • B. em brincar, praticar esportes e divertir-se.
  • C. em participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
  • D. no direito de buscar refúgio, auxílio e orientação.