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A adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro...
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Q911356
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Anulada
Esta questão foi anulada pela banca examinadora.
Teclas de Atalhos
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A adoção internacional de criança ou
adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil
A
somente terá lugar quando restar comprovado
que a colocação em família substituta é a
solução adequada ao caso concreto.
B
tem lugar ainda que não esgotadas todas as
possibilidades de colocação da criança ou
adolescente em família substituta brasileira.
C
somente terá lugar quando restar comprovado
que, em se tratando de adoção de adolescente,
este foi consultado, por meios adequados ao seu
estágio de desenvolvimento, e que se encontra
preparado para a medida, mediante parecer
elaborado por equipe interprofissional.
D
tem lugar como procedimento isonômico, não
tendo os brasileiros residentes no exterior
preferência aos estrangeiros.