Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Anulada! Essa questão foi anulada pela banca!
A adoção internacional de criança ou adolescente brasileiro ou domiciliado no Brasil
  • A. somente terá lugar quando restar comprovado que a colocação em família substituta é a solução adequada ao caso concreto.
  • B. tem lugar ainda que não esgotadas todas as possibilidades de colocação da criança ou adolescente em família substituta brasileira.
  • C. somente terá lugar quando restar comprovado que, em se tratando de adoção de adolescente, este foi consultado, por meios adequados ao seu estágio de desenvolvimento, e que se encontra preparado para a medida, mediante parecer elaborado por equipe interprofissional.
  • D. tem lugar como procedimento isonômico, não tendo os brasileiros residentes no exterior preferência aos estrangeiros.