Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Uma criança passou a chegar à escola, sucessivas vezes, com marcas de violência doméstica, o que comprometeu significativamente sua vida e sua aprendizagem. Diante desse quadro, seus professores consultaram o Estatuto da Criança e do Adolescente, constatando, no artigo 56º, que o procedimento indicado é que os(as):

  • A.

    responsáveis sejam chamados e advertidos pela direção da escola.

  • B.

    dirigentes da escola comuniquem o ocorrido ao Conselho Tutelar.

  • C.

    professores visitem a residência da criança para verificar suas condições de vida.

  • D.

    orientadores educacionais encaminhem a família e a criança para acompanhamento psicológico.

  • E.

    autoridades educacionais notifiquem o caso à delegacia policial.