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Q920400
Teclas de Atalhos
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Uma sociedade ameaçada? Violência desenfreada? Fenômeno particular das grandes metrópoles? Decorrência natural de um cenário permanentemente marcado por desigualdades sociais? Clamor popular? Quais razões justificam a redução da maioridade penal no Brasil?
O ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, uma legislação sintonizada com os ditames internacionais relativos às questões da infância e da adolescência, tem como fundamento
A
a doutrina da proteção integral.
B
o reconhecimento da liberdade como premissa
básica.
C
a atenção solidária às crianças pobres.
D
a negação do direito ao contraditório.
E
a garantia do atendimento de qualidade ao adolescente.