Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Dentre as medidas específicas de proteção, textualmente previstas no art. 101 da Lei Federal no 8.069/90, não se encontra arrolada a de
  • A. encaminhamento aos pais mediante termo de responsabilidade.
  • B. requisição de tratamento psiquiátrico em regime hospitalar.
  • C. acolhimento institucional.
  • D. abrigo em entidade.
  • E. colocação em família substituta.