Acerca dos institutos guarda, tutela e adoção, previstos no ECA,
assinale a opção correta.
A
Divorciados podem adotar conjuntamente, desde que haja
acordo sobre a guarda e o regime de visitas e desde que
o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância
do casamento e seja comprovada a existência de vínculos
de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda.
B
A morte dos adotantes restabelece o poder familiar dos pais
naturais se estes ainda estiverem vivos e não lhes tiver sido
destituído o poder familiar.
C
O tutor nomeado por testamento deverá, no prazo de trinta dias
após a abertura da sucessão, registrar no cartório competente
a sua anuência, sendo dispensada a análise judicial.
D
Em caso de adoção por pessoa ou casal residente fora do
Brasil, o estágio de convivência cumprido no território
nacional poderá ser dispensado, desde que comprovado
o exercício de guarda de fato.
E
O deferimento da guarda de criança ou adolescente a
terceiros impossibilita o exercício do direito de visita dos
pais e extingue o dever de prestar alimentos.