Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Anulada! Essa questão foi anulada pela banca!
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue os itens seguintes. Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, público ou privado, têm o dever de comunicar ao conselho tutelar os maus-tratos sofridos pelas crianças e(ou) adolescentes, seja na escola, seja na rua e(ou) na família.
  • C. Certo
  • E. Errado