Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

Sobre os direitos dos adolescentes, aponte a alternativa incorreta:
  • A. Ao adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
  • B. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
  • C. Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
  • D. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos previdenciários.
  • E. Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas.