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Q978457
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA
Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Teclas de Atalhos
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Sobre os direitos dos adolescentes, aponte a alternativa incorreta:
A
Ao adolescente até dezesseis anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem.
B
Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
C
Considera-se aprendizagem a formação técnico-profissional ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação de educação em vigor.
D
Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos previdenciários.
E
Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas.