1
Q993816
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que o ato infracional praticado por adolescente deverá gerar
medidas socioeducativas as quais, no entanto, estarão submetidas aos seus direitos individuais e as suas garantias
processuais.
Sobre o tema assinale a alternativa "INCORRETA":
A
Os adolescentes portadores de doença receberão tratamento individual e especializado, em local
adequado às suas condições.
B
Em hipótese alguma e sob pretexto algum, será admitida a prestação de trabalho forçado.
C
A medida aplicada ao adolescente levará em conta a sua idade, as circunstâncias e a gravidade
da infração.
D
Advertência, liberdade assistida e obrigação de reparar o dano são algumas das medidas
socioeducativas aplicáveis ao adolescente infrator.
E
Os adolescentes portadores de deficiência mental receberão tratamento individual e
especializado, em local adequado às suas condições.