Questão 994857 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Ministério Público de Alagoas - AL (MPE/AL) 2018
Cargo: Assistente Social
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
De acordo com o ECA, a gestante ou a mãe que manifeste
interesse em entregar seu filho para adoção, será
obrigatoriamente encaminhada
- A. ao Conselho Tutelar.
- B. ao Juizado de Menores.
- C. à Justiça da Infância e da Juventude.
- D. ao Ministério Público.
- E. à Vara Especial da Juventude.