Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)

De acordo com o ECA, a gestante ou a mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, será obrigatoriamente encaminhada
  • A. ao Conselho Tutelar.
  • B. ao Juizado de Menores.
  • C. à Justiça da Infância e da Juventude.
  • D. ao Ministério Público.
  • E. à Vara Especial da Juventude.