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Q996218
Teclas de Atalhos
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João, 8 anos, foi pego em flagrante furtando roupas em um
shopping.
De acordo com os dispositivos do Estatuto da Criança e do
Adolescente, João deverá ser encaminhado ao
A
Ministério Público, que aplicará as medidas socioeducativas
pertinentes.
B
Juiz da Vara da Infância e Juventude, que determinará as
medidas socioeducativas adequadas.
C
Conselho Tutelar, que aplicará as medidas protetivas cabíveis.
D
Juiz da Vara de Família, que determinará as medidas
protetivas indicadas.
E
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,
que definirá as medidas protetivas concernentes.