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Q996219
Teclas de Atalhos
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A conselheira tutelar Marina acompanhou por um ano a dinâmica
familiar da pequena Giovana, de 2 anos. Diante do agravamento
dos maus tratos infligidos à criança, Marina representou ao
Ministério Público para que eventual ação de perda ou suspensão
do poder familiar (DPF) fosse proposta.
Sobre o caso apresentado, consoante os preceitos contidos no
ECA, assinale a afirmativa correta.
A
A conselheira procedeu de forma equivocada, pois não lhe
compete representar nesses casos, cabendo exclusivamente
ao Ministério Público avaliar a pertinência, ou não, de
eventual DPF.
B
A conselheira agiu errado, pois deveria ter encaminhado
relatório circunstanciado para a Defensoria Pública, que
poderia iniciar ação de destituição frente a família.
C
A conselheira procedeu erroneamente, pois deveria
apresentar a dinâmica diretamente ao advogado que atua no
Conselho Tutelar, que proporia a DPF.
D
A conselheira agiu corretamente, pois uma das atribuições do
Conselho Tutelar é representar ao Ministério Público para
efeito das ações de perda ou suspensão do poder familiar.
E
A conselheira não atuou corretamente, pois o tempo de
acompanhamento foi muito curto, devendo ser concedido
maior prazo para a família se reestruturar.