Questão 997717 - Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Concurso: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - SC (TJ/SC/SC) 2018
Cargo: Oficial da Infância e Juventude
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Nível: Superior
Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Disposições Preliminares (art.1º ao 6º)
Oficial da Infância e Juventude, lotado em Florianópolis, atende a
mãe dos irmãos Vitor, 9 anos, Luiz, 10 anos, e Lucas, 12 anos, que
deseja orientação sobre autorização de viagem nacional. Vitor
viajará desacompanhado para comarca contígua à de sua
residência, na mesma região metropolitana, enquanto Luiz e
Lucas irão sozinhos para o Rio de Janeiro.
O oficial deverá informar que necessitará(ão) de autorização de
viagem:
- A. somente Vitor;
- B. somente Luiz;
- C. somente Lucas;
- D. Vitor e Luiz;
- E. Luiz e Lucas.