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Q997724
Teclas de Atalhos
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Oficial da Infância e Juventude recebe denúncia de que Márcio e
Marcelo, com 15 e 16 anos, que vivem na zona rural, estão fora
dos bancos escolares por opção dos pais, que preferem não os
matricular na rede regular de ensino, para que continuem a
auxiliá-los em tempo integral com a plantação de milho. O Oficial
da Infância e Juventude presta toda a orientação e apoio ao casal,
mas os pais insistem que o melhor para os filhos é permanecer no
trabalho rural, pois já terminaram o ensino fundamental.
Diante da negativa dos pais, e com base nas atribuições do Oficial
da Infância e Juventude previstas no ECA, o procedimento a ser
adotado é:
A
efetuar relatório à autoridade judicial;
B
comunicar o fato ao Ministério Público;
C
acionar o Conselho Tutelar;
D
registrar a ocorrência em sede policial;
E
lavrar auto de infração.