Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Parte Especial Do Conselho Tutelar

O Conselho Tutelar é composto de 5 membros, escolhidos pela comunidade local para mandato de 3 anos. Na relação a seguir, são apresentadas 5 candidaturas ao Conselho Tutelar de Santana, mas somente um deles preenche os requisitos exigidos pela lei 8069/90.

Assinale-o:

  • A.

    reside em Macapá, tem 30 anos e conduta irrepreensível;

  • B.

    reside em Santana, tem 25 anos e reconhecida idoneidade moral;

  • C.

    reside em Marzagão, tem 50 anos e sua candidatura a vereador foi impugnada;

  • D.

    reside em Santana, tem 20 anos e seu pai já é membro titular do Conselho;

  • E.

    reside em Belém, tem 35 anos e é deputado estadual.