Considerando as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se a...

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Q68453
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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Considerando as disposições contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar sobre o instituto da adoção, EXCETO:

A

A adoção, por regra, depende do consentimento dos pais do representante legal do adotando.

B

A adoção por procuração é facultada ao estrangeiro residente ou domiciliado fora do país, observados os requisitos estabelecidos em lei.

C

Aos divorciados, observados os requisitos legais, é dado adotar conjuntamente.

D

O adotante há de ser, pelo menos, dezesseis anos mais velho de que o adotando.