Questão 707113 - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)

Concurso: Autarquia Municipal de Educação de Alvorada do Sul - PR (AMEAS/PR) 2014

Cargo: Técnico em Educação Física

Banca: Prosperity (Prosperity)

Nível: Superior

Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente / ECA Parte Geral Direitos Fundamentais (art. 7º ao 69) Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)

A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Art. 16. O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

I - Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

II - Opinião e expressão.

III - Crença e culto religioso.

IV - Brincar, praticar esportes e divertir-se.

V-Participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.

  • A. I, II, III.
  • B. I, II, III, IV.
  • C. II, III. IV e V.
  • D. Todas as alternativas estão corretas.