O ECA estabelece que: I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz; II. A formação técnico-profissional obedecerá ao princípio de garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular; III. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem; IV. O direito à Liberdade pressupõe a garantia de refúgio e proteção. Está correto o que se afirma em O ECA estabelece que: I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz; II. A formação técnico-profissional obedecerá ao princípio de garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular; III. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem; IV. O direito à Liberdade pressupõe a garantia de refúgio e proteção. Está correto o que se afirma em

O ECA estabelece que: I. É proibido qualquer trabalho a...

Q80906

O ECA estabelece que:

I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz;

II. A formação técnico-profissional obedecerá ao princípio de garantia de acesso e freqüência obrigatória ao ensino regular;

III. Ao adolescente até quatorze anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem;

IV. O direito à Liberdade pressupõe a garantia de refúgio e proteção.

Está correto o que se afirma em

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

I, II, III e IV.